15 vereadores de BH votam contra a Economia Popular e Solidária



Na quinta, 20/08, a Câmara Municipal de Belo Horizonte votou o Projeto de Lei 955/2020 que tratava da complementação do auxílio emergencial da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com 14 votos favoráveis, 15 contrários e 8 abstenções, o PL foi rejeitado pela maioria dos Vereadores.


Mais detalhes do PL 955 aqui


O Projeto de Lei fazia parte das medidas de implementação imediata do Plano de Recuperação da Economia Popular, apresentado em audiência Pública na Câmara Municipal da cidade em 23/07/2020. Veja o vídeo da audiência.


Apresentado pelas vereadoras e pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Edmar Branco (PSB), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), foi baseado em experiências de outros países e cidades brasileiras que tomaram medidas parecidas para viabilizar isolamento social, única forma comprovada para conter o avanço do coronavírus.


A Vereadora Bella Gonçalves diz que "ao contrário dos argumentos contrários levantados em plenário, o projeto indicava fonte orçamentária ao prever a aplicação de créditos suplementares, uma modalidade já prevista na Legislação e que poderia perfeitamente ser aplicada neste contexto de calamidade pública".


Outro argumento infundado foi de que o prefeito não poderia implementar essa medida em ano eleitoral. Há inclusive experiências de pagamento de renda complementar já implementadas em outros municípios. No Rio de Janeiro o Prefeito Crivela tentou barrar iniciativa semelhante e seu veto foi derrubado na Câmara, que aprovou definitivamente a Renda Básica Carioca. Em Niterói, a iniciativa partiu do próprio Poder Executivo.


Conforme defendemos no Plano de Recuperação da Economia Popular e demonstramos com pesquisas, a renda básica complementar teria resultado positivo na economia da cidade, além de "impacto profundo para a população que mais precisa, com especial atenção às famílias inscritas no CAD-Único, aos trabalhadores informais e aos grupos das artes das culturas populares", na opinião da Vereadora Bella Gonçalves. Ela também lembra que "a economia informal representa 20% do total de ocupação profissional da Região Metropolitana de Belo Horizonte!".


Confira como votou cada Vereador

Favoráveis à Economia Popular e Solidária

Álvaro Damião - DEM

Arnaldo Godoy - PT

Bella Gonçalves - PSOL

César Gordin - PROS

Cida Falabella - PSOL

Edmar Branco - PSB

Eduardo da Ambulância - PSC

Gilson Reis - PCdoB

Hélio da Farmácia - PSD

Orlei - PSD

Pedrão do Depósito - CIDADANIA

Pedro Bueno - CIDADANIA

Pedro Patrus - PT

Ramon Bibiano da Casa de Apoio - PSD


Contrários à Economia Popular e Solidária

Autair Gomes - PSD

Carlos Henrique - PTB

Coronel Piccinini - PSD

Dr. Bernardo Ramos - NOVO

Elvis Côrtes - PSD

Fernando Borja - AVANTE

Fernando Luiz - PSD

Gabriel - PATRIOTA

Henrique Braga - PSDB

Irlan Melo - PSD

Jair Di Gregório - PSD

Marilda Portela - CIDADANIA

Reinaldo Gomes - MDB

Ronaldo Batista - PSC

Wesley Autoescola - PROS


Indiferentes à Economia Popular e Solidária

Bim da Ambulância - PSD

Catatau do Povo - PSD

Dimas da Ambulância - PSC

Dr. Nilton - PSD

Flávio dos Santos - PSC

Jorge Santos - REPUBLICANOS

Preto - DEM

Professor Juliano Lopes - PTC


Ausentes na sessão

Juninho Los Hermanos - AVANTE

Léo Burguês de Castro - PSL

Maninho Félix - PSD

Nely Aquino - PODEMOS

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