15 vereadores de BH votam contra a Economia Popular e Solidária
Na quinta, 20/08, a Câmara Municipal de Belo Horizonte votou o Projeto de Lei 955/2020 que tratava da complementação do auxílio emergencial da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com 14 votos favoráveis, 15 contrários e 8 abstenções, o PL foi rejeitado pela maioria dos Vereadores.
O Projeto de Lei fazia parte das medidas de implementação imediata do Plano de Recuperação da Economia Popular, apresentado em audiência Pública na Câmara Municipal da cidade em 23/07/2020. Veja o vídeo da audiência.
Apresentado pelas vereadoras e pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Edmar Branco (PSB), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), foi baseado em experiências de outros países e cidades brasileiras que tomaram medidas parecidas para viabilizar isolamento social, única forma comprovada para conter o avanço do coronavírus.
A Vereadora Bella Gonçalves diz que "ao contrário dos argumentos contrários levantados em plenário, o projeto indicava fonte orçamentária ao prever a aplicação de créditos suplementares, uma modalidade já prevista na Legislação e que poderia perfeitamente ser aplicada neste contexto de calamidade pública".
Outro argumento infundado foi de que o prefeito não poderia implementar essa medida em ano eleitoral. Há inclusive experiências de pagamento de renda complementar já implementadas em outros municípios. No Rio de Janeiro o Prefeito Crivela tentou barrar iniciativa semelhante e seu veto foi derrubado na Câmara, que aprovou definitivamente a Renda Básica Carioca. Em Niterói, a iniciativa partiu do próprio Poder Executivo.
Conforme defendemos no Plano de Recuperação da Economia Popular e demonstramos com pesquisas, a renda básica complementar teria resultado positivo na economia da cidade, além de "impacto profundo para a população que mais precisa, com especial atenção às famílias inscritas no CAD-Único, aos trabalhadores informais e aos grupos das artes das culturas populares", na opinião da Vereadora Bella Gonçalves. Ela também lembra que "a economia informal representa 20% do total de ocupação profissional da Região Metropolitana de Belo Horizonte!".
Confira como votou cada Vereador
Favoráveis à Economia Popular e Solidária
Álvaro Damião - DEM
Arnaldo Godoy - PT
Bella Gonçalves - PSOL
César Gordin - PROS
Cida Falabella - PSOL
Edmar Branco - PSB
Eduardo da Ambulância - PSC
Gilson Reis - PCdoB
Hélio da Farmácia - PSD
Orlei - PSD
Pedrão do Depósito - CIDADANIA
Pedro Bueno - CIDADANIA
Pedro Patrus - PT
Ramon Bibiano da Casa de Apoio - PSD
Contrários à Economia Popular e Solidária
Autair Gomes - PSD
Carlos Henrique - PTB
Coronel Piccinini - PSD
Dr. Bernardo Ramos - NOVO
Elvis Côrtes - PSD
Fernando Borja - AVANTE
Fernando Luiz - PSD
Gabriel - PATRIOTA
Henrique Braga - PSDB
Irlan Melo - PSD
Jair Di Gregório - PSD
Marilda Portela - CIDADANIA
Reinaldo Gomes - MDB
Ronaldo Batista - PSC
Wesley Autoescola - PROS
Indiferentes à Economia Popular e Solidária
Bim da Ambulância - PSD
Catatau do Povo - PSD
Dimas da Ambulância - PSC
Dr. Nilton - PSD
Flávio dos Santos - PSC
Jorge Santos - REPUBLICANOS
Preto - DEM
Professor Juliano Lopes - PTC
Ausentes na sessão
Juninho Los Hermanos - AVANTE
Léo Burguês de Castro - PSL
Maninho Félix - PSD
Nely Aquino - PODEMOS